quinta-feira, 20 de julho de 2017
Poderes supremocráticos
"A Constituição é aquilo que o STF diz que ela é". A síntese do padrão atual das decisões da Corte Suprema é assim definida pelos professores Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi em artigo para a Folha de S. Paulo. Em nome do "espírito" da Constituição, o STF recorre aos poderes supremocráticos para alterar regras constitucionais e definir o que a República deverá ser, acrescentam.
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"A Constituição é aquilo que o STF diz que ela é". A síntese do padrão atual das decisões da Corte Suprema é assim definida pel...

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