quinta-feira, 20 de julho de 2017

Poderes supremocráticos

"A Constituição é aquilo que o STF diz que ela é". A síntese do padrão atual das decisões da Corte Suprema é assim definida pelos professores Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi em artigo para a Folha de S. Paulo. Em nome do "espírito" da Constituição, o STF recorre aos poderes supremocráticos para alterar regras constitucionais e definir o que a República deverá ser, acrescentam.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Poderes supremocráticos

"A Constituição é aquilo que o STF diz que ela é". A síntese do padrão atual das decisões da Corte Suprema é assim definida pel...