A Organização dos Estados Americanos (OEA) designou um ex-fiscal do Tribunal Penal Internacional como assessor para assuntos relativos a crimes contra a Humanidade. Sua primeira tarefa será analisar a situação na Venezuela, onde "assassinatos, prisões e tortura" de civis caracterizam "crimes de lesa humanidade". O TPI tem jurisdição sobre o que acontece no País, uma vez que a Venezuela ratificou o Estatuto de Roma, no ano 2000.
terça-feira, 25 de julho de 2017
"Única negociação é saída de Maduro"
Maria Corina Machado, uma das principais líderes opositoras da Venezuela, advertiu ao ex-primeiro ministro socialista espanhol, Zapatero, para que não continue ao lado do governo de Maduro: "A única negociação que aceitaremos é a saída de Maduro". E redarguiu aos que afirmam haver violência "dos dois lados": "Não existe uma guerra civil, mas uma guerra contra civis. A violência está do lado del regime".
Zapatero tenta salvar regime de Maduro
Uma vez mais o ex-primeiro ministro socialista espanhol, Rodríguez Zapatero, cujo governo radical foi grande colaborador do chavismo, tenta salvar Maduro. A poucos dias da Constituinte farsesca, que visa implantar um governo de soviets, Zapatero aparece na Venezuela para propor um "diálogo", que nada mais é do que a legitimação de Maduro e a neutralização da oposição. Maria Corina Machado, líder opositora, disse que o termo "diálogo" se tornou sinônimo de traição.
sexta-feira, 21 de julho de 2017
Lula, Cunha e Joesley, sem intimidade
Joesley Batista afirmou, na sua delação, não ter intimidade com Lula. Entretanto, essa como outras afirmações não conferem com a realidade. Segundo o site "O Antagonista", o então Ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, Jacques Wagner, apelou a Lula para tentar reverter a tendência do impeachment de Dilma na Câmara. Lula se reuniu com Eduardo Cunha, na residência do dono da JBS, em São Paulo. Quais terão sido as generosas ofertas sobre a mesa?
Lula, o milionário da "senzala"
Ao ser condenado por Sérgio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula assumiu o discurso populista. Sem analisar a sentença, repetiu que "não há provas" e apelou à retórica da luta de classes: o representante da "senzala" desprezado pela "casa grande". Os fatos teimam em desmenti-lo. Os bens arrestados pela justiça (imóveis, veículos e planos de previdência privada) podem atingir R$ 15 milhões, o que, conforme dados da Receita, coloca Lula nos 0,1% dos mais ricos, segundo Hélio Gurovitz.
quinta-feira, 20 de julho de 2017
Morre Marco Aurélio Garcia
Diplomata venezuelano renuncia
Tornou-se público hoje, dia 20, que o Ministro Conselheiro da Missão Permanente da Venezuela na ONU, Isaías Medina, renunciou a seu cargo por "divergências irreconciliáveis" com o regime de Nicolás Maduro. Na carta de renúncia, Isaías Medina denuncia o governo chavista por medidas inconstitucionais, reiteradas e sistemáticas violações dos direitos humanos e por crimes contra a humanidade.
Mercosul punirá regime de Maduro?
Absurdos da reforma política
O País deu um solene "não" ao PT, com imensas manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas, em centenas de cidades. Slogans como "nossa bandeira jamais será vermelha" deixaram transparecer o repúdio ao projeto de poder petista. As eleições municipais confirmaram essa aversão. Entretanto, a reforma política está nas mãos de... um petista.
Poderes supremocráticos
"A Constituição é aquilo que o STF diz que ela é". A síntese do padrão atual das decisões da Corte Suprema é assim definida pelos professores Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi em artigo para a Folha de S. Paulo. Em nome do "espírito" da Constituição, o STF recorre aos poderes supremocráticos para alterar regras constitucionais e definir o que a República deverá ser, acrescentam.
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Poderes supremocráticos
"A Constituição é aquilo que o STF diz que ela é". A síntese do padrão atual das decisões da Corte Suprema é assim definida pel...
